Universidades federais impedem matrícula de estudantes não vacinados

Das dez maiores universidades do Brasil, oito optaram por exigir o comprovante de imunização contra a covid-19 de seus alunos e servidores. Aqueles que não apresentam o passaporte vacinal podem ter desde a circulação em prédios das instituições barrada, quanto podem ser impedidos inclusive de realizar a matrícula.

No dia 18 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o veto do Ministério da Educação (MEC) à exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a covid. As universidades, no entanto, já estavam se organizando de forma autônoma para garantir a volta segura das atividades.

As universidades no Brasil atuam de forma autônoma, de forma que podem decidir sobre exigir ou não o comprovante, de acordo com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

No grupo de universidades consultado, só a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não aprovou a obrigatoriedade da vacina, por conta de um posicionamento contrário da reitoria. Já a Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que “a matéria está prevista para apreciação nesta semana, no Conselho Universitário”.

Para as universidades, a exigência do comprovante não apenas garante um retorno mais seguro, mas protege as instituições de cenários futuros da pandemia, como uma piora do contágio.

O que dizem as universidades

A Universidade Federal Fluminense (UFF), por exemplo, afirmou em nota que a obrigatoriedade do passaporte vacinal é um “avanço para proteger a saúde da comunidade universitária”, mas que não “está trabalhando com sanções” a quem não apresentar o documento. A instituição tem 70 mil estudantes e 7 mil funcionários, espalhados por 10 campi.

“O estudante não vai poder estar presencialmente na universidade, mas não vai ser impedido de se inscrever em disciplina, se matricular no curso. Pela impossibilidade de frequentar presencialmente as atividades em razão de não ser vacinado, as atividades dele serão reorientadas num regime análogo ao regime excepcional de aprendizagem, que é o domiciliar”, afirma a UFF, em nota.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também vai exigir o comprovante para seus 65 mil alunos e 13 mil funcionários. A regra é estendida para os 13 museus e 44 bibliotecas da instituição.

A Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) vai exigir comprovante de qualquer pessoa que queira participar de editais de seleção de projetos de ensino e pesquisa, visitantes, voluntários, pensionistas e terceirizados, além de estudantes e funcionários.

A Universidade de Brasília (UnB) exige o comprovante vacinal desde 11 de fevereiro para entrada em prédios da instituição. A medida foi aprovada de forma unânime pelo Conselho de Administração. A decisão é que aqueles que não estão com esquema vacinal completo terão de atuar de forma remota.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) optou por impedir a matrícula nas faculdades, programas de pós-graduação e escolas de ensino técnico e tecnológico de quem não apresentar o passaporte de vacina.

Já a Universidade Federal da Bahia (UFBA) tornou obrigatório a apresentação de comprovante para acessar os espaços da universidade. Em um levantamento realizado pela instituição, descobriu-se que a maioria (67,46%) dos alunos e funcionários declarou ter tomado duas doses ou a dose única.

A decisão de limitar o acesso às áreas da universidade apenas para vacinados também foi tomada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “A decisão foi tomada pelos Colegiados Superiores, por unanimidade de votos”, afirma a instituição.

Já o estudante sem o comprovante terá “o registro de frequência e nota bloqueados”. Enquanto isso, os servidores com esquema vacinal incompleto terão um prazo para comprovar a imunização.

As restrições de acesso aos espaços da universidade também foram adotadas pela Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo levantamento da instituição, de mais de 28 mil respostas dos estudantes de graduação, 55,08% receberam duas doses da vacina contra covid, e 42,09%, a de reforço.

Fonte: Yahoo

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